GNU GENERAL PUBLIC LICENSE

Versão 2, Junho 1991

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc.
675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, EUA Todas as pessoas estão autorizadas a copiar e a distribuir cópias originais desta licença, mas a sua alteração é proibida.

Preâmbulo

As licenças da maior parte dos softwares são desenvolvidas para restringir a sua liberdade de o partilhar e alterar. Ao contrário, a GNU General Public License destina-se a garantir a sua liberdade para poder partilhar e alterar softwares livres de licença - de forma a garantir que o software é livre para todos os seus utilizadores. Esta Licença Pública Geral (General Public License) aplica-se à maior parte dos softwares da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujos autores se cometem a utilizá-la. (Alguns outros softwares da Free Software Foundation estão, por seu lado, cobertos pela GNU Library General Public License.) Pode, igualmente, aplicá-la aos seus programas.

Quando falamos de software livre, estamos a referir-nos à liberdade de utilização e não ao preço. As nossas General Public Licenses foram desenvolvidas para garantir que tem a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por este serviço se desejar), que recebe o código fonte ou que o pode obter se o desejar, que pode alterar o software ou utilizar partes do mesmo em novos programas livres; e que sabe que pode fazer tudo isso.

Para proteger os seus direitos, necessitamos de fazer restrições que impeçam que alguém possa negar-lhe estes direitos ou pedir-lhe que renuncie a esses direitos. Estas restrições traduzem-se em algumas responsabilidades para si se distribuir cópias do software, ou se o alterar.

Por exemplo, se distribuir cópias de um destes programas, de forma gratuita ou através do pagamento de uma quantia qualquer, deverá dar aos destinatários todos os direitos que possui. Deve certificar-se de que eles também recebem ou podem obter o código fonte. E deverá mostrar-lhes estes termos para que possam conhecer os seus direitos.

Protegemos os seus direitos em dois passos:
(1) direitos de autor do software, e
(2) oferecemos-lhe esta licença que lhe concede a autorização legal para copiar, distribuir e/ou alterar o software.

De igual modo, para a protecção de cada autor e para a nossa própria protecção, queremos certificarmo-nos de que todos percebem que não há nenhuma garantia para este software livre. Se o software for alterado por outra pessoa e a seguir transmitido a terceiros, queremos que as pessoas que o recebem saibam que o que receberam não é o original, de modo que qualquer problema introduzido por terceiros não se reflicta na reputação do autor original.

Por fim, todos os programas livres são constantemente ameaçados por patentes de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de um programa livre obtenham individualmente licenças de patentes, tornando assim o programa proprietário. Para evitar isto, tornámos claro que qualquer patente deve ser licenciada para utilização livre por parte de todos ou então não é licenciada de forma nenhuma.

Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e alteração são apresentados a seguir.

TERMOS E CONDIÇÕES DA GNU GENERAL PUBLIC LICENSE PARA CÓPIA,
DISTRIBUIÇÃO E ALTERAÇÃO

  • Esta Licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos de autor dizendo que pode ser distribuído ao abrigo dos termos desta General Public License.
    O “Programa”, abaixo, diz respeito a qualquer destes programas ou trabalhos, e um “trabalho baseado no Programa” significa o Programa ou qualquer trabalho dele derivado ao abrigo da lei dos direitos de autor: isto significa, um trabalho que inclui o Programa ou uma parte do mesmo, quer original quer com alterações e/ou traduzido para outro idioma. (De aqui em diante, tradução está incluída sem limites no termo “alteração”.) Cada licença é destinada a “si”.

    Outras actividades para além da cópia, distribuição e alteração não estão cobertas por esta Licença; estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa não tem qualquer restrição, e o resultado do Programa está coberto apenas se o seu conteúdo constituir um trabalho baseado no Programa (independentemente de ter sido obtido executando o Programa).

    Isso será ou não verdadeiro consoante aquilo que o programa fizer.

  • Pode copiar e distribuir cópias originais do código fonte do Programa tal como o recebeu, por qualquer meio, desde que conspícua e apropriadamente publique em cada cópia um aviso adequado dos direitos de autor e da isenção de responsabilidade de garantia; mantenha intactos todos os avisos referentes a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e forneça a todos os outros destinatários do Programa uma cópia desta Licença juntamente com o Programa.

    Pode cobrar uma taxa pelo acto físico de transferir uma cópia, e pode por sua opção oferecer uma protecção de garantia em troca de uma taxa.

  • Pode alterar a sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer parte do mesmo, formando assim um trabalho baseado no Programa, e copiar e distribuir essas alterações ou trabalho ao abrigo dos termos da Secção 1 acima, desde que satisfaça também todas essas condições:

    • Deve fazer com que os ficheiros alterados incluam avisos proeminentes que indiquem que alterou os ficheiros e a data dessas alterações.
    • Deve fazer com que qualquer trabalho que distribua ou publique, e que inclua na íntegra ou partes ou seja derivado do Programa ou qualquer parte deste, seja licenciado como um todo sem quaisquer despesas para terceiros ao abrigo dos termos desta Licença.
    • Se o programa alterado lê habitualmente comandos interactivamente quando executado, deverá fazer com que, quando iniciado para essa utilização interactiva da forma mais simples, imprima ou mostre um aviso incluindo um aviso adequado dos direitos de autor e um aviso de que não existe qualquer garantia (ou então, a dizer que disponibiliza uma garantia) e de que os utilizadores podem redistribuir o programa ao abrigo destas condições, e informando o utilizador sobre como consultar uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si for interactivo mas habitualmente não imprime este tipo de anúncios, o seu trabalho baseado no Programa não será obrigado a imprimir qualquer anúncio.)

    Estes requisitos aplicam-se ao trabalho alterado como um todo. Se determinadas secções identificáveis desse trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser consideradas razoavelmente como independentes e trabalhos separados por si próprios, então esta Licença, e os respectivos termos, não se aplicam a essas secções quando as distribui como trabalhos separados. Mas quando distribui as mesmas secções como parte de um todo que é um trabalho baseado no Programa, a distribuição do todo deverá ser feita nos termos desta Licença, cujas autorizações para outros licenciados se estendem ao todo, e assim a toda e qualquer parte independentemente de quem a escreveu.

    Assim, o objectivo desta secção não é reclamar direitos ou contestar os seus direitos sobre o trabalho escrito inteiramente por si; mas é sim, a intenção de exercer o direito de controlar a distribuição de trabalhos derivados ou colectivos baseados no Programa.

    Além disso, a mera agregação de outro trabalho não baseado no Programa com o Programa (ou com um trabalho baseado no Programa) num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz com que o outro trabalho fique ao abrigo do âmbito desta Licença.

  • Pode copiar e distribuir o Programa (ou um trabalho nele baseado, ao abrigo da Secção 2) no código objecto ou num formato executável ao abrigo dos termos das Secções 1 e 2 acima, desde que faça também uma das seguintes coisas:

    • Entregar o programa com o correspondente código fonte completo e que possa ser lido por uma máquina, que deve ser distribuído ao abrigo dos termos das Secções 1 e 2 acima num suporte normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
    • Entregar o programa com uma oferta por escrito, com uma validade de pelo menos três anos, para fornecer a qualquer pessoa, a um custo que não seja superior ao custo necessário para fazer a distribuição do código fonte, uma cópia do correspondente código fonte completo e que possa ser lido por uma máquina, que deve ser distribuído ao abrigo dos termos das Secções 1 e 2 acima num suporte normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,
    • Entregar o programa com a informação que recebeu em relação à oferta para distribuir o código fonte correspondente. (Esta alternativa é autorizada apenas para distribuição não-comercial e apenas se tiver recebido o programa em código objecto ou num formato executável com uma oferta semelhante, de acordo com a Subsecção b acima.)

    O código fonte para um trabalho significa a forma preferida do trabalho para fazer alterações ao mesmo. Para um trabalho executável, o código fonte completo significa todo o código fonte para todos os módulos nele contidos, e ainda quaisquer ficheiros de definição da interface associados, e ainda os scripts utilizados para controlar a compilação e instalação do executável. No entanto, como uma excepção especial, o código fonte distribuído não necessita de incluir nada que seja normalmente distribuído (tanto na forma original como na forma binária) com os componentes principais (compilador, kernel, etc.) do sistema operativo no qual o executável funciona, a não ser que o próprio componente acompanhe o executável.

    Se a distribuição do executável ou do código objecto for feita permitindo o acesso para fazer cópias a partir de um local designado, então oferecer o acesso equivalente para copiar o código fonte a partir do mesmo local será considerado como distribuição do código fonte, mesmo que os terceiros não sejam obrigados a copiar o código fonte juntamente com o código objecto.

  • Não pode copiar, alterar, sublicenciar nem distribuir o Programa excepto conforme expressamente estabelecido nos termos desta Licença. Qualquer tentativa de copiar, alterar, sublicenciar ou distribuir o Programa é inválida e revoga automaticamente os seus direitos ao abrigo desta Licença. No entanto, as partes que tenham recebido cópias, ou direitos, de si ao abrigo desta Licença não terão as suas licenças revogadas desde que essas partes se mantenham em total conformidade.

  • Não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que não a assinou. No entanto, nada mais lhe concede uma autorização para alterar ou distribuir o Programa ou respectivos trabalhos derivados. Estes actos são proibidos por lei caso não aceite esta Licença. Por esta razão, ao alterar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), deve indicar a sua aceitação desta Licença para o fazer, e todos os seus termos e condições para copiar, distribuir ou alterar o Programa, ou trabalhos baseados no mesmo.

  • De cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), o destinatário recebe automaticamente uma licença do licenciador original para copiar, distribuir ou alterar o Programa sujeita a estes termos e condições. Não pode impor quaisquer restrições adicionais aos destinatários relativamente ao exercício dos direitos aqui concedidos. Não é responsável por garantir a conformidade de terceiros em relação a esta Licença.

  • Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de violação de patente ou por qualquer outro motivo (não limitado às questões das patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras formas) que contradigam as condições desta Licença, isso não o desobriga do cumprimento das condições desta Licença. Se não puder fazer a distribuição de forma a satisfazer simultaneamente as suas obrigações ao abrigo desta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como consequência, não poderá distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição sem pagamento de royalties do Programa por todos aqueles que receberem cópias directa ou indiretamente através de si, então a única forma que tem de satisfazer essa exigência e esta Licença será desistir definitivamente de distribuir o Programa.

    Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em qualquer circunstância particular, o resto da secção deverá manter-se aplicável e a secção como um todo deverá manter-se aplicável noutras circunstâncias.

    Esta secção não tem como objectivo induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou direitos de propriedade, nem contestar a validade de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único objectivo proteger a integridade do sistema de livre distribuição do software, que é implementado pelas práticas de licenças públicas. Muitas pessoas têm feito generosas contribuições à vasta gama de software distribuído através deste sistema, confiando na aplicação consistente deste sistema; cabe ao autor/doador decidir se está disposto a distribuir o software através de qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor essa escolha.

    Esta secção destina-se a tornar absolutamente claro aquilo que se acredita ser uma consequência do resto desta Licença.

  • Se a distribuição e/ou utilização do Programa for restringida em determinados países por patentes ou por interfaces de direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original que coloca o Programa ao abrigo desta Licença poderá acrescentar uma limitação geográfica de distribuição explícita, excluindo esses países, de modo a que a distribuição seja autorizada apenas nos ou entre os países não excluídos. Neste caso, esta Licença inclui essa limitação como se estivesse incluída no corpo desta Licença.

  • A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da General Public License de tempos a tempos. Estas novas versões serão semelhantes a nível do espírito à versão actual, mas podem variar em termos de detalhes para ter em conta novos problemas ou preocupações.

    A cada versão é dado um número de versão diferente. Se o Programa especifica um número de versão desta Licença que se aplica ao mesmo e a “qualquer versão posterior”, tem a opção de seguir os termos e condições tanto dessa versão como de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation.

  • Se deseja incorporar partes do Programa noutros programas livres cujas condições de distribuição são diferentes, escreva ao autor a pedir autorização. No caso de softwares cujos direitos de autor sejam detidos pela Free Software Foundation, escreva à Free Software Foundation; às vezes, nestes casos, abrimos excepções. A nossa decisão será guiada pelos dois objectivos de preservar o estado livre de todos os derivados do nosso software livre e de promover a partilha e reutilização de software em geral.

SEM GARANTIA

  • COMO O PROGRAMA É LICENCIADO SEM CUSTOS, NÃO EXISTE QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCEPTO QUANDO ALGO DIFERENTE FOR MENCIONADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM O PROGRAMA “COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS DE MERCANTIBILIDADE IMPLÍCITAS E DE ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE. ASSUME O RISCO TOTAL EM RELAÇÃO À QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA. SE O PROGRAMA TIVER DEFEITOS, ASSUMIRÁ O CUSTO DE TODOS OS SERVIÇOS, REPARAÇÕES E CORRECÇÕES NECESSÁRIAS.

  • EM CASO ALGUM, A NÃO SER QUANDO EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA ALTERAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA COMO ACIMA AUTORIZADO, SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE SI POR DANOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU DANOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INEXACTOS OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR TERCEIROS OU UMA FALHA DO PROGRAMA EM OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE ESSE DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DESSES DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Anexo: Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas

Se desenvolver um novo programa, e quiser que seja da maior utilidade possível para o público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo num software livre de forma a que todos o possam redistribuir e alterar ao abrigo destes termos.

Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro anexá-los no início de cada ficheiro fonte de forma a transmitir mais eficazmente a ausência de garantias; e cada ficheiro deve possuir pelo menos a linha “copyright” e uma indicação do local onde pode encontrar o texto completo.

<uma linha com o nome do programa e uma breve ideia daquilo que faz.>
Copyright (C) 19yy <nome do autor>

Este programa é um software livre; pode redistribuí-lo e/ou alterá-lo ao abrigo dos termos da GNU General Public License tal como publicada pela Free Software Foundation; tanto a versão 2 da Licença, como (por sua opção) qualquer versão posterior.

Este programa é distribuído na esperança de que será útil, mas SEM QUALQUER GARANTIA; mesmo sem a garantia implícita de MERCANTIBILIDADE ou ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE. Para mais detalhes consulte a GNU General Public License.

Deverá ter recebido uma cópia da GNU General Public License juntamente com este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc., 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, EUA.

Adicione igualmente informações sobre como pode ser contactado indicando o seu endereço electrónico e morada.

Se o programa for interactivo, faça com que mostre um breve anúncio como este quando passar para o modo interactivo:

Gnomovision versão 69, Copyright (C) 19yy nome do autor Gnomovision é fornecido SEM QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes digite “show w”. Este software é livre e pode a redistribuí-lo em certas condições; digite “show c” para obter detalhes.

Os comandos hipotéticos “show w” e “show c” devem mostrar as partes adequadas da General Public License. É óbvio, que os comandos que utiliza podem ter outras designações diferentes de “show w” e “show c”; podem até ser cliques no rato ou itens de menu - o que for mais adequado para o seu programa. Deverá igualmente fazer com que o seu empregador (se trabalhar como programador) ou a sua escola, se for o caso, assinem uma “renúncia de direitos de autor” sobre o programa, se necessário. Eis um exemplo; alterar os nomes:

A Yoyodyne, Inc., renuncia aqui a todos os direitos de autor sobre o programa “Gnomovision” (passado por compiladores) escrito por James Hacker., 1 de Abril de 1989 Ty Coon, Vice-presidente

Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas patenteados. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá considerar mais útil autorizar a ligação de aplicações patenteadas à biblioteca. Se é isso que deseja fazer, utilize a Licença Pública Geral da Biblioteca GNU em vez desta Licença.

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